Gustavo de Carvalho
Esta avaliação sobre as necessidades de capacidade para a implementação de projetos do Fundo de Consolidação da Paz (PBF) das Nações Unidas (ONU) foi realizada entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. O envolvimento com cerca de 60 partes interessadas em Bissau e Nova York fornece uma visão geral de como a capacidade de implementar melhor projetos do PBF podem estimular ainda mais seu potencial para se tornar uma ferramenta mais catalisadora no processo de construção da paz do país.
Este estudo de avaliação de necessidades é baseado no entendimento de que se os projetos do PBF forem melhor desenhados e implementados, podem ajudar a garantir o caminho da estabilidade da Guiné-Bissau. Reconhece que, para desenvolver intervenções institucionais e individuais eficazes, as iniciativas de capacitação precisam ser baseadas em uma sólida compreensão do contexto de projetos
Durante as entrevistas, as partes interessadas foram de alguma forma coesas e complementares na identificação dos desafios enfrentados pela Guiné-Bissau. Muito menos coesa foi sua compreensão de como abordá-los. Essa disparidade confirma que, embora a consolidação da paz geralmente se concentre na identificação das causas dos conflitos, ela também deve se concentrar nas condições e abordagens que podem ajudar um país a manter a paz.
Esta situação mostra que para uma melhor implementação dos projetos do PBF na Guiné-Bissau, um processo sistemático e contínuo de capacitação precisa ser projetado para as partes interessadas críticas no país. A dinâmica em constante mudança na Guiné-Bissau é essencial para a compreensão do contexto mais amplo de construção da paz. Eles devem ser incluídos na concepção e implementação dos projetos do PBF.
Existe uma necessidade subjacente de abordar a ligação entre o desenvolvimento e a paz no país. A maioria dos atores compreende a importância e as ligações entre desenvolvimento e paz. No entanto, há uma forte dissonância sobre o que constitui a consolidação da paz e como construir sua intencionalidade na concepção dos projetos.
A apropriação e a inclusão fazem parte dos discursos no país. Ainda assim, muito poucos atores nacionais se sentem totalmente incluídos ou percebidos como empodserados na identificação de prioridades e elaboração de projetos. O desenho dos projetos do PBF deve ser feito de forma mais ampla para garantir que as prioridades não sejam apenas "aceitas" pelos atores internos. Em vez disso, a ONU deve buscar uma adesão mais substancial e um senso de apropriação nacional para garantir que diferentes atores da consolidação da paz internalizem efetivamente as prioridades identificadas.
Essas questões mostram a importância de promover a apropriação das autoridades locais e nacionais para assumir efetivamente os projetos do PBF. Os projetos do PBF ainda são percebidos principalmente como impulsionados externamente, reforçando as divisões em vez de unificar os atores. Não surpreendentemente, os atores do governo e da sociedade civil têm, em grande medida, ficado em segundo plano na definição de prioridades e respostas dos projetos do PBF. Gerar conhecimento e conscientização sobre as funções e oportunidades de papéis do PBF deve ser um imperativo e uma parte regular do calendário da secretaria do PBF e dos órgãos executores.
Ele espera lançar luz sobre como as instituições (externas e nacionais) respondem ao ambiente político, social e econômico. Também identifica como essas instituições possibilitam ou restringem a implementação de projetos bem-sucedidos. Por fim, visa identificar as competências necessárias para garantir um desempenho adequado que alcance os resultados pretendidos nos indivíduos engajados com o PBF e o apoio necessário de suas instituições para maximizar o impacto do financiamento recebido no processo de consolidação da paz nacional.
O tamanho do PBF é proporcionalmente grande na Guiné-Bissau, considerando o pequeno grupo de financiadores presentes no país. Portanto, ao contrário de outros países beneficiários, onde o PBF pode ser muito pequeno em comparação com bolsões de financiamento mais significativos alocados, a natureza catalítica do PBF na Guiné-Bissau precisa ser melhor compreendida no contexto do país.
Embora o apoio que forneça para a continuação da presença do UNCT no país, deve centrar-se mais na sustentabilidade da ação e na forma como os projetos transferem e desenvolvem competências de forma eficaz. Essa abordagem deve garantir que os projetos possam ver os resultados muito tempo após o término do prazo de curto prazo dos projetos do PBF.
O PBF fornece um mecanismo de financiamento flexível em relação a áreas temáticas com as quais nenhum outro doador se envolveria. No entanto, infelizmente, essa propensão temática ao risco não é acompanhada por sua capacidade de financiar uma gama mais ampla de atores e fortalecer efetivamente o papel da sociedade civil. Um engajamento mais robusto dos beneficiários dos projetos do PBF em relação ao planejamento e adaptabilidade deve ser incluído desde o início das iniciativas.
Em 2021, grande parte das discussões sobre projetos do PBF foi centralizada em arranjos burocráticos, incluindo extensões sem custo, competição por porções de fundos específicas de agências e relacionamentos fraturados em todo o sistema da ONU no país. Os atores da ONU devem ser ainda mais capacitados para entender seu papel conjunto e capacidade de influenciar e implementar projetos no contexto de mudanças institucionais.
O espaço político fragmentado da Guiné-Bissau, onde tudo poderia ser uma prioridade, requer uma maior compreensão do posicionamento estratégico e capacidade de implementação. Nenhum ator pode resolver todos os problemas sozinho, e reconhecer as limitações pode garantir projetos mais direcionados, com intenções claras de mudança e capacidade de medir resultados. A falta de ambição pode ser desaprovada às vezes, mas "morder mais do que se pode mastigar" certamente não ajuda o PBF a se tornar mais eficaz.
Esta avaliação de necessidades foi financiada pelo Secretariado do Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau
Muito obrigado pela sua bela explicação de matérias interessante